Evento é um importante passo para a efetivação do licenciamento ambiental através do CIMMVI e teve a participação da Agencia Novo Oeste, SEBRAE, CIMMVI e membros da SEMAD.
Aconteceu na data de 11/04/2024 uma importante reunião na sede da SEMAD – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Capital Mineira, entre membros da referida Secretaria, da FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente, CIMMVI, SEBRAE e Agência Novo Oeste. A reunião foi organizada pelo Prefeito Edson Vilela e também presidente do CIMMVI – Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Vale do Itapecerica.
O objetivo principal da reunião foi buscar orientações necessárias para que o CIMMVI se estruture para que possa exercer as competências para o licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito dos municípios consorciados.
A estrutura de licenciamento e fiscalização ambiental de um órgão municipal é complexa e necessita englobar diferentes especialidades técnicas ambientais. É essencial que o Ente municipal disponha de órgão ambiental capacitado, podendo ter sua composição formada com técnicos próprios ou em consórcio e em quantidade compatível para execução das demandas e das ações administrativas.
Desta forma, após a sua efetiva implantação o CIMMVI irá proporcionar:
- Atuação eficiente municipal no processo de licenciamento e fiscalização ambiental;
- Facilidade no exercício da competência administrativa ambiental, possibilitando agilidade nos procedimentos relativos à aquisição de equipamentos e na contratação de funcionários;
- Estímulo a economia de recursos públicos;
- Eficiência e celeridade na prestação dos serviços ambientais.
Estiveram presentes no evento:
Coronel Alexandre Leal – Subsecretário de Fiscalização Ambiental de MG
Fernando Baliani – Diretor da FEAM
Edson Vilela – Prefeito de Carmo do Cajuru e presidente do CIMMVI
Leonardo Santos Gabriel – Presidente da Agencia Novo Oeste
Leonardo Mol Araújo – Gerente Regional SEBRAE/MG
Dênis Magela – SEBRAE/MG
Marcelo Augusto Santos – Executivo da Agência Novo Oeste
